A Secretaria Municipal de Cultura e Turismo de Manhuaçu disponibilizou um conjunto de editais financiados com recursos federais por meio da Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura (PNAB) (Lei Federal nº 14.399/2022).

Abaixo, confira o resumo de cada edital, com seus objetivos, valores, prazos e orientações para inscrição.

1. Edital 001/2026 – Circulação Musical

Objeto: Seleção de projetos de apresentações, circulação e difusão musical para eventos culturais, bairros, distritos e espaços públicos de Manhuaçu.

Vagas / Projetos: Até 15 projetos selecionados.

Recurso Total: R$ 40.000,00.

Prazo de Inscrição: De 28/05/2026 (a partir das 8h) até 12/06/2026 (até as 17h).

Forma de Inscrição: Exclusivamente por meio de protocolo físico.

2. Edital 003/2026 – "Manhuaçu Literário"

Objeto: Fomento à criação e publicação de obras literárias inéditas no município, contemplando escritores, poetas, ilustradores e coletivos literários.

Vagas / Projetos: Até 04 projetos selecionados.

Recurso Total: R$ 40.000,00.

Prazo de Inscrição: De 20/08/2026 (a partir das 8h) até 28/08/2026 (até as 17h).

Forma de Inscrição: Envio da documentação e proposta exclusivamente via e-mail para cultura@manhuacu.mg.gov.br.

3. Edital 004/2026 – Natal Clássico (Natal Luz 2026)

Objeto: Seleção de grupos e artistas para apresentações musicais em praça pública dentro do evento Natal Luz 2026.

Categorias e Cachês:

Banda de Jazz (Apresentação em 05/12/2026): R$ 7.000,00

Big Band (Apresentação em 12/12/2026): R$ 25.000,00

Quarteto de Cordas (Apresentação em 19/12/2026): R$ 8.000,00

Recurso Total: R$ 40.000,00.

Forma de Inscrição: Submissão do projeto cultural de acordo com as regras previstas no edital físico/digital da Secretaria.

4. Edital 005/2026 – Espetáculos Cênicos Natalinos (Natal Luz 2026)

Objeto: Seleção de 2 projetos cênicos independentes integrando teatro, dança e música para compor a programação do Natal Luz 2026.

Datas Previstas das Apresentações:

Categoria 1: 04/12/2026 (Até R$ 39.159,56)

Categoria 2: 18/12/2026 (Até R$ 39.159,55)

Recurso Total: R$ 78.319,11.

Instrumento: Termo de Execução Cultural (Lei nº 14.903/2024).

5. Edital 008/2026 – Rede Municipal de Pontos e Pontões de Cultura (Cultura Viva)

Objeto: Premiação e reconhecimento de 10 iniciativas, atividades ou ações culturais já realizadas por Pontos ou Pontões de Cultura no município.

Premiação: 10 prêmios de R$ 17.000,00 cada (natureza de doação sem encargo / sem prestação de contas ex-post).

Recurso Total: R$ 170.000,00.

Público-alvo: Entidades jurídicas sem fins lucrativos, coletivos sem CNPJ ou entidades culturais com atuação comunitária.

Quem pode se inscrever?

Poderão participar dos chamamentos públicos os agentes culturais (Pessoas Físicas, MEI, Pessoas Jurídicas com ou sem fins lucrativos e Coletivos/Grupos sem CNPJ representados por Pessoa Física) que estejam:

- Devidamente cadastrados no Cadastro Municipal de Agentes Culturais de Manhuaçu.

- Residentes ou atuantes no Município de Manhuaçu há, no mínimo, 2 anos.

Atenção: Certifique-se de verificar a lista completa de documentos obrigatórios e os prazos limite de cada edital lendo a íntegra dos documentos no link disponibilizado.

Os editais completos estão disponíveis no link > https://abre.ai/sCSs

Retificação do EDITAL 08/2026 > https://abre.ai/s0Xw

Editais PNAB de Fomento à Cultura 2026